Entenda se é Possível Desistir do Financiamento Imobiliário após a Assinatura do Contrato

Quem acompanha a Nova Época Imóveis aqui pelo nosso blog já está familiarizado com o financiamento imobiliário, compreendendo que ele é a alternativa mais viável para a maioria dos brasileiros comprarem um imóvel próprio, especialmente em virtude dos elevados valores praticados no mercado imobiliário brasileiro para aquisição de imóveis. No entanto, este caminho é composto por uma série de avaliações e procedimentos até sua aprovação final. Mas, afinal, é possível desistir do financiamento após a assinatura de contrato?

É comum que, em meio a todo esse processo burocrático, surja o arrependimento ou a necessidade de rever a decisão mesmo após a concretização do acordo e a assinatura do contrato. Diante disso, inúmeros questionamentos e incertezas começam a emergir sobre como proceder diante do desejo de cancelar o financiamento. Nesse contexto, é importante esclarecer que sim, existe a possibilidade de desistência do financiamento mesmo após a formalização do contrato. Porém, o contratante deverá ficar atento aos prazos e condições estabelecidas para isso, a fim de evitar prejuízos e transtornos no processo.

Pensando em esclarecer melhor o assunto, a Nova Época preparou este conteúdo para te ajudar a entender como proceder em casos de arrependimento do financiamento imobiliário após a assinatura de contrato. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações sobre financiamento imobiliário, compra e venda de imóveis, o cenário do mercado imobiliário e muito mais!

Afinal, é possível desistir do Financiamento Imobiliário após a Assinatura do Contrato?

Primeiramente, é importante enfatizarmos que, quando se assina um contrato, significa que todas as partes envolvidas estão cientes e concordam em seguir os termos e as condições descritas em tal documento. Geralmente, os contratos de financiamento imobiliário não incluem um período de reflexão ou desistência automática. Além disso, outro ponto importante é que a legislação pode variar de acordo com o estado.

Logo, antes de assinar o documento, é imprescindível avaliar se de fato deseja seguir com o compromisso para evitar problemas futuros. Contudo, conforme comentamos acima, é possível sim desistir de um financiamento imobiliário mesmo após a assinatura do contrato, solicitando a rescisão junto à instituição financeira. No entanto, a desistência é permitida somente antes do registro do contrato no cartório. Após a conclusão dessa etapa, o processo se torna irreversível, exceto em casos de fraude comprovada.

O financiamento imobiliário é um processo que envolve diversas fases, como análise documental, análise jurídica e pagamento de impostos, incluindo o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, ou ITBI. O registro no Cartório de Imóveis será a última etapa, quando o crédito será liberado e o valor do imóvel transferido para o vendedor. Por isso, a partir do momento em que os recursos são liberados, não é mais possível cancelar o financiamento.

Entenda o Processo de Rescisão

Para desistir do financiamento após o contrato assinado, o solicitante deverá entrar em contato com a instituição financeira e solicitar a rescisão do contrato. Porém, é importante não se esquecer de analisar o compromisso de compra e venda assinado anteriormente, pois ele pode ditar regras específicas para seu encerramento. Mas lembre-se: para desistir de um financiamento após ter assinado o contrato, a desistência precisa acontecer antes do seu registro em cartório!

Desistir x Cancelar Financiamento Imobiliário: Qual a Diferença?

É comum pessoas se questionarem se é possível cancelar o financiamento imobiliário após a assinatura do contrato. No entanto, primeiramente, é necessário diferenciarmos os conceitos de desistência e cancelamento. Para isso, é importante esclarecermos que desistir de um financiamento e cancelá-lo não são a mesma coisa. Além disso, suas implicações legais e financeiras variam entre essas duas opções.

Quando o solicitante decide desistir do contrato de financiamento, isso costuma envolver um arrependimento em relação à compra do imóvel após a assinatura do documento, o que pode ocasionar em penalidades contratuais. No entanto, nesse momento, a transação ainda não foi finalizada e oficializada.

Já o cancelamento, por outro lado, costuma envolver situações em que o contrato é encerrado por motivos que podem ser previstos nas cláusulas do acordo, como a falta de cumprimento de obrigações por parte do financiador ou do comprador. Caso não haja problemas no trâmite para justificar tal cancelamento, será necessário contar com o apoio de uma assessoria jurídica para a rescisão contratual.

Quais os Direitos e as Penalidades de Desistência?

Antes de decidir desistir do contrato de financiamento, é importante que o solicitante esteja ciente de que poderá enfrentar penalidades, como a perda do depósito feito na assinatura. Por isso, é fundamental analisar as implicações financeiras e legais da desistência antes de tomar qualquer decisão. Além disso, também é indispensável a análise dos acordos realizados no compromisso de compra e venda assinado.

A melhor abordagem em uma possível desistência de financiamento é conversar diretamente com a instituição financeira responsável pelo empréstimo, que poderá oferecer orientações específicas com as melhores maneiras de proceder com o processo, uma vez que as regulamentações podem variar de acordo com a cidade do imóvel e a agência bancária escolhida.

Processo de Negociação de Desistência

Para quem está considerando a desistência de um contrato de financiamento imobiliário, o mais aconselhável é procurar um diálogo aberto e honesto com a instituição financiadora e com o vendedor do imóvel. Por vezes, existe a possibilidade de haver margem para negociação, como transferir o contrato para outra pessoa ou até mesmo chegar a um acordo sobre penalidades menores. Por isso, antes de assinar o contrato de financiamento, tenha certeza do que deseja e de que você poderá arcar com os custos.

O que Acontece na Desistência de um Financiamento?

Apesar de ser possível desistir de um contrato de financiamento imobiliário, é importante que o solicitante esteja ciente das consequências. Além das penalidades financeiras, você pode acabar perdendo o imóvel que estava prestes a adquirir. Logo, essa é uma decisão que precisa ser tomada com muita cautela, levando em consideração tanto as implicações legais quanto financeiras previstas no contrato de financiamento e compromisso de compra e venda firmados com o vendedor da propriedade.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor?

Segundo o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de desistir de um contrato no prazo de até sete dias após sua assinatura, quando a contratação for feita fora do estabelecimento comercial, por telefone ou pela internet, por exemplo. Porém, no caso de contratos de financiamento imobiliário, eles têm regras mais específicas.

De acordo com a Lei nº 13.786, uma vez registrado o contrato no cartório, ele se torna irretratável, ou seja, não pode ser desfeito, exceto em situações excepcionais. Porém, caso a negociação tenha ocorrido em um estande de vendas ou fora da sede do incorporador, o comprador ainda pode exercer seu direito de arrependimento dentro do prazo de sete dias, com a devolução integral dos valores pagos, incluindo comissão de corretagem.

Como podemos observar, a desistência de um financiamento imobiliário é possível mesmo após a assinatura de contrato. No entanto, é sempre fundamental planejar a compra do imóvel dos seus sonhos, para evitar imprevistos e dores de cabeça como esses.

Se você está à procura de um imóvel para chamar de seu e em busca das melhores condições, não deixe de visitar o site da Nova Época para conhecer as opções que temos disponíveis e fale com um dos nossos corretores para receber todo o suporte e consultoria especializada necessários nesse tipo de transação!

Escrito por Mariana Carvalho